Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai

Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar a ação em que uma mulher indígena foi

MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista

Município catarinense não pode retomar serviços de água e esgoto

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido da Companhia Catarinense

STJ define foro competente para julgar contrato de franquia

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de

Ministra Cármen Lúcia sucede ministro Joaquim Barbosa no TSE

Resolução Nº 21.740

Dispõe sobre a assinatura digital dos programas fontes e programas executáveis que compõem os sistemas informatizados das eleições 2004, sobre sua conferência e a dos dados das urnas eletrônicas.

Lesão no Código Civil

Vitor Enilson Vitor, graduando do curso de Direito da Faculdade Vitoriana de Ensino superior - FAVI - Espírito Santo.

Negatória de paternidade. Art. 1604 do Código Civil. Falsidade. Não comprovação.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas

da década de 1990. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido formulado

STJ afasta multa imposta ao ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido do Governo

Advogado cego faz defesa da União perante a Primeira Seção

21 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) presenciou uma defesa da tribuna

Parte deve completar custas mesmo quando induzida a erro

Tribunal Superior do Trabalho ao analisar o caso do Banco Santander S.A., que não teve o recurso examinado

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

Superior Tribunal de Justiça (STJ), de não votar a lista com os nomes da entidade para ocupar uma vaga na Corte por meio do Quinto Constitucional da Advocacia.

Cobrança. Indenização do Seguro Obrigatório DPVAT. Complementação

Apelação Cível. Laudo pericial atestando invalidez permanente, parcial e incompleta em grau leve sobre o membro superior direito do autor.

A Repercussão Geral e o seu Cabimento à Luz da Jurisprudência do STF

suas normas regulamentadoras e dos julgados a ela relativos no Supremo Tribunal Federal

Prazo para eleitor pedir voto em trânsito nas eleições 2018 começa nesta terça-feira

Voto em trânsito serve para os eleitores que não estarão em seus domicílios eleitorais no dia da eleição. Prazo para fazer a solicitação vai até o dia 23 de agosto.

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Concurso público. Anulação do certame.

Juízes da PB pedem assessor para todas as varas

Número de processos movimentados onde existe assessoria é superior ao dos locais que não possuem os auxiliares

Município de Cascavel é condenado a indenizar, por assédio moral, guarda municipal

O guarda municipal deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido ofendido por seu superior hierárquico